Luis Cláudio Rufino
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Luis Cláudio Rufino

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Direito Processual Penal, 10%

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Direito de Família, 10%

Comentários

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Luis Cláudio Rufino

Comentário · há 10 anos

Benefício Assistencial de Prestação Continuada (LOAS): Saiba se você tem direito de receber

SPF Advocacia · há 10 anos

A primeira seção do STJ estendeu aos deficientes o mesmo critério utilizado ao idoso. Ou seja, não entra no cômputo da renda familiar o benefício recebido por pessoa portadora de deficiência. Precedentes: RE 569.065 e RE 580.963.

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Luis Cláudio Rufino

Comentário · há 10 anos

TST: a interrupção da prescrição em razão do arquivamento de ação anterior somente ocorre se os pedidos forem idênticos

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 18 anos

Excelente publicação! Estou com um processo em que o magistrado julgou extinto sem resolução do mérito e estava muito preocupado, pois já havia transcorrido o prazo de 2 anos. Deixei transcorrer o prazo para informar novo endereço para citação do reclamado é, por isso, o processo foi julgado extinto sem resolução. Agora, pelo que entendi, assim que conseguir o novo endereço, poderei distribuir a mesma ação, desde que com as mesmas partes, pedidos e causa de pedir.

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Luis Cláudio Rufino

Comentário · há 13 anos

CURSOS PELA INTERNET ENSINAM AO ADVOGADO INICIANTE A PRÁTICA DA ADVOCACIA

OAB - Seccional Distrito Federal · há 16 anos

Realmente é de fundamental importância o curso de formação para o exercício da advocacia, pois o advogado recém aprovado no exame de ordem em regra não possui conhecimento suficiente para exercer a profissão de advogado. Estou sofrendo na pelé, pois não tive a oportunidade sequer de estagiar. Espero que, após o curso, possa me sair um pouco melhor como operador do direito.

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